Você ocupa um imóvel há anos, mas não possui a documentação necessária para comprovar a propriedade? A Usucapião pode ser uma alternativa para regularizar essa situação.
Por meio da usucapião, quem exerce a posse de um imóvel de forma contínua, pelo período e nas condições previstas em lei, pode buscar o reconhecimento da propriedade, mesmo que não tenha adquirido o imóvel por meio de um contrato formal ou escritura registrada.
A regularização traz segurança jurídica, facilita a venda ou transferência do imóvel e permite que a propriedade passe a contar com a documentação adequada.
Cada caso possui requisitos específicos, que dependem do tempo de posse, das características do imóvel, da forma como a posse foi exercida e de outros fatores previstos na legislação.
Sua posse pode ter valor jurídico. Descubra se o seu imóvel pode ser regularizado por meio da Usucapião.